A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina liberou na última semana a parcial da operação denominada ‘Salto Alto’, que fiscaliza o varejo de calçados nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Chapecó e Joinville. A meta é visitar 200 estabelecimentos. Participam da operação 75 auditores fiscais.

Até as 19h de sexta-feira (15), foram identificados sete estabelecimentos sem atividade, que fecharam e não regularizaram a situação. Outros três funcionavam onde havia outro que fechou e não deu baixa. Quatro não possuíam equipamento emissor de cupom fiscal e uma loja utilizava programa de computador que emite cupom, mas não é autorizado pela Secretaria da Fazenda.

Multas

Os locais sem máquina de cupom ou que operavam irregularmente foram notificados e terão que pagar R$ 3 mil, cada. Além disso, a Secretaria da Fazenda vai fazer uma auditoria em 10 estabelecimentos suspeitos de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Vamos aprofundar as investigações para apurar eventual sonegação do ICMS. Se comprovada, será cobrado o imposto acrescido de juros e multa, que varia de 75% a 150% do imposto sonegado", informou o gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco Martins.

Auditorias

Os contribuintes foram pré-selecionados pelo fisco estadual a partir do cruzamento dos dados disponíveis em sua base. Uma auditoria prévia identificou 45 empresas com irregularidades no uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Estes contribuintes serão notificados durante a operação.

Durante o procedimento, os auditores conferem regularidade do uso do ECF, do Programa de Automação Fiscal (PAF-ECF) e do cartão de crédito, além de outras obrigações acessórias. Após o levantamento de dados, o GESAC fará cruzamentos auxiliares, que poderão indicar a necessidade de uma auditoria na empresa.

 

G1 SC