A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realiza, nos dias 4 e 5 de setembro, a quarta edição do Seminário de Gestão Jurídica e Legal. O contador Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participará do evento.

O Seminário, voltado para advogados, gestores e presidentes de sindicatos filiados à Federação, tem por objetivo discutir as principais ações e estratégias jurídicas, judiciais ou administrativas que envolvem o cotidiano dos sindicatos do Sistema Sescap/Sescon. Nos dois dias, cerca de 100 participantes irão discutir temas como a Lei da Corrupção sob a ótica do Poder Judiciário, aspectos tributários e apresentação de cases, entre outros temas.

O vice-presidente Luiz Fernando Nóbrega será o moderador da palestra “Operações de busca e apreensão nas empresas de contabilidade”, que será ministrada pelo promotor de Justiça no estado do Ceará, Dr. Marcus Vinicius Amorim de Oliveira.

O evento ocorrerá no Hotel Golden Tulip Alvorada Hotel, conforme programação abaixo.

4 SETEMBRO (quinta-feira)

9:00 – ABERTURA OFICIAL:

Mario Elmir Berti– Presidente da FENACON

Ricardo Monello – Advogado e Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON – Coordenador Geral do Evento

9:15 – PALESTRA MAGNA: “LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO”

PALESTRANTE: Ministro Gilson Dipp – Vice Presidente do STJ

MODERADOR: IRINEU THOMÉ – Vice-Presidente Institucional da FENACON

10:15 – PALESTRA “ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA FENACON EM PROL DO SISTEMA”

PALESTRANTE: Mario Elmir Berti– Presidente da FENACON

COORDENADOR: Ricardo Monello – Diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON

11:00 – PALESTRA: “MARCO CIVIL DA INTERNET – SEU IMPACTO PARA OS SINDICATOS E EMPRESAS DE SERVIÇOS”

PALESTRANTE: Nivaldo Cleto – Comitê Gestor da Internet do Brasil

MODERADOR: Jacintho Soella Ferrighetto – Vice-Presidente da FENACON – Região Sudeste

12:00 – ALMOÇO

14:00 – PALESTRA: “ASPECTOS TRIBUTÁRIOS PIS/COFINS – ALTERAÇÕES, MULTAS E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS”

PALESTRANTE: Dr. Leonardo de Paola – Consultor Jurídico da FENACON

MODERADOR: Francisco Cláudio Martins Jr. – Vice-Presidente da FENACON – Região Centro-Oeste

15:00 – PALESTRA: “COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – RECURSOS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO – PROCEDIMENTOS HOLDING – ATUALIDADES DO JUDICIÁRIO – PERSPECTIVAS”

PALESTRANTES: Dr. Josué Tobias – Assessor Jurídico da FENACON

MODERADORES: Marcelo Mattos – Vice-Presidente Da Fenacon – Região Norte

16:00 – INTERVALO

16:30 às 18:00 – PALESTRA: “OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO NAS EMPRESAS DE CONTABILIDADE.”

PALESTRANTES: Dr. Marcus Vinicius Amorim de Oliveira – Promotor de Justiça no Estado do Ceará.

MODERADOR: Luiz Fernando Nóbrega – Vice Presidente do CFC

18:00 – ENCERRAMENTO

 

 

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