O Brasil tem hoje uma fila de mais de 180 mil inovações à espera de uma avaliação para saber se receberão um registro de patente ou não. Na prática, isso significa uma espera média de 11 anos para que as invenções brasileiras sejam chanceladas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A demora, além de paralisar alguns negócios de pequenas e médias empresas que dependem das aprovações para tocarem seus negócios, desestimula a veia empreendedora de muitos brasileiros.

A lentidão tem uma série de causas: a aprovação dos processos demora pela falta de ferramentas mais ágeis no instituto e pelo déficit de funcionários aptos para analisar os pedidos. Na outra ponta, cada vez mais empresas e empreendedores abrem processos de registro de patentes, pressionando ainda mais a demanda por respostas. No final das contas, ano após ano, o Inpi consegue liberar cerca de 15 mil pedidos, enquanto outros 30 mil entram no final da fila.

A demora não é uma exclusividade brasileira, mas a fila do país é especialmente maior que as demais. “No mundo inteiro, é natural que uma invenção demore quatro ou cinco anos para ser patenteada. Acontece que hoje temos que agilizar um grande número de processos muito antigos em espera”, afirma o coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência PUCPR, Eduardo Agustinho. Em alguns setores, as esperas são ainda maiores. “Na área de telecomunicações, uma invenção demora 14 anos para ter a patente aprovada. As inovações agroquímicas levam cerca de 12 anos. Quando a carta patente é registrada, a tecnologia já está obsoleta e isso desestimula o empreendedor”, completa Agustinho.

No final das contas, toda a cadeia produtiva é prejudicada pela lentidão, inclusive os concorrentes. Como uma patente é protegida por um período de 10 a 20 anos, o tempo que ela fica parada aguardando a liberação trava o desenvolvimento de todo o setor. “Este período de análise é contabilizado, mas mesmo assim existe este limite mínimo de 10 anos para proteger o inventor, mesmo que ela fique 30 anos sendo analisada”, explica o analista de tecnologia e inovações do Tecpar, Rodrigo Silvestre.

Proteção

Além da falta de corpo técnico para a análise, o aumento da demanda por proteção da propriedade intelectual também é um empecilho para que este gargalo seja sanado. “Exemplo de inovações muito bem sucedidas levaram a uma obsessão pela garantia dos direitos de uma invenção, o que é totalmente legítimo e saudável para uma economia dinâmica. O problema é que as instituições demoraram muito tempo para se atentar a isso”, afirma o diretor da gerenciadora de fundos para inovação Go2, Marcos Galeano.

Segundo ele, o número de pedidos tende a crescer exponencialmente com o passar dos anos, especialmente com a alta na demanda interna. “Hoje, mais da metade dos pedidos são feitos por empresas estrangeiras. Com o fomento da inovação no Brasil, os pedidos de empreendedores brasileiros vão pressionar ainda mais este cenário”, completa.

Sem Saída

As patentes não são a única maneira de garantir a propriedade intelectual de uma invenção. “Existem maneiras de se cercar, mas o processo inteiro no Brasil é bastante lento”, diz Eduardo Agustinho, da PUCPR. O registro de marcas também é uma forma de garantir a propriedade intelectual de uma inovação, mas tem hoje uma fila ainda maior do que o registro de patentes: são 500 mil marcas aguardando uma resposta.

 

Gazeta do Povo