Os 937,939 mil contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal por erros em sua declaração anual do imposto de renda (IR) estão sujeitos a multas entre 75% a 225% da diferença devida ao fisco brasileiro. Conheça aqui as dicas para escapar das garras do Leão.
Para evitar que essa situação ocorra no imposto de renda de 2015, os especialistas em contabilidade orientam os contribuintes a prepararem suas futuras declarações já ao final de 2014. "A primeira orientação e a mais simples – mas muito ignorada – é reunir todos os documentos, informes bancários e de rendimento com antecedência", diz o sócio-diretor da área de impostos da NK Contabilidade, Rogério Kita.
Ele argumenta que o ponto mais observado pela Receita é a ausência de rendimentos declarados. "Pode ser um erro de digitação, mas o sistema da Receita pega divergências entre o valor declarado pelo contribuinte com valores obtidos de outras fontes de informações ao fisco", diz o diretor.
Imóveis esquecidos
Nesse critério, a consultora tributária da King Contabilidade, Elvira de Carvalho diz que as pessoas costumam esquecer rendimentos com aluguéis. "Muitas vezes, o proprietário de um imóvel alugado ignora que sua imobiliária envia um documento à Receita com todos os detalhes do contrato. O fisco faz o cruzamento das informações e pega", diz Elvira.
Mesmo em casos em que o imóvel não é alugado por meio de uma imobiliária, a consultora lembra que o inquilino pode declarar o valor do aluguel no item pagamentos da IRPF. "O ideal é fazer uma declaração consistente sem dados inconsistentes", alerta.
Ainda nos casos pendentes da malha fina em relação aos imóveis, Rogério diz que outro erro comum é o contribuinte esquecer de declarar outros imóveis além da sua moradia própria. "A aquisição de qualquer imóvel deve ser declarada, e valor da compra deve ser mantido na declaração. A atualização do valor é possível em casos de benfeitorias, mas o contribuinte deverá manter as notas fiscais do material de construção e da mão de obra".
Elvira lembra que muitos proprietários vendem os imóveis e esquecem de apurar o imposto sobre ganhos de capital. "A isenção é apenas para o único imóvel até R$ 440 mil, desde que não tenha feito nenhuma transição de imóvel nos últimos 5 anos", alerta.
Dependentes demais
Outro ponto auditado pelo Leão nas declarações pelo modelo completo que permitem deduções é o número de dependentes e o cruzamento dos valores declarados em despesas médicas e de educação. "Um erro muito comum é o mesmo filho dependente estar presente em duas declarações, na do pai e na da mãe. O correto é estar em apenas uma declaração", afirma Rogério.
Já Elvira chama a atenção para a declaração de dependente acima de 21 anos. "A dedução é permitida se um laudo judicial provar que o maior é absolutamente incapaz, e que o beneficiário da dedução é seu tutor ou curador", avisa.
Outra dedução permitida é de "menor pobre", desde que o contribuinte tenha a guarda judicial e "crie e eduque" o dependente com idade até 21 anos. "Não é o caso do filho adotivo que já está previsto pela lei, mas pode ser o exemplo de um sobrinho que ficou aos cuidados dos tios", disse Elvira.
Saúde em alerta
Em casos em que as despesas médicas não batem com as informações que já estão na base de dados, a Receita poderá chamar o contribuinte para apresentar os respectivos recibos das despesas com saúde.
"A Receita acompanha com lupa os rendimentos e os gastos com cartão de crédito dos profissionais liberais como médicos. Se o gasto no cartão de crédito é incompatível com a renda declarada, o profissional liberal é chamado a explicar as diferenças", diz Elvira.
Resgate de previdência
Entre os casos de malha fina que ficaram comuns nos últimos anos está o "esquecimento" do resgate de planos de previdência. "O banco debita o imposto de renda do cliente no resgate do plano, mas a pessoa deixa de informar essa entrada na declaração e a Receita pega", alerta Elvira. A dica dela é acessar o portal e-CAC da Receita, verificar as pendências e corrigir os erros no exercício.
Fonte: DCI