A PM deve passar a utilizar o espaço em abril de 2015, com foco no apoio ao policiamento ostensivo no centro.

O prefeito Napoleão Bernardes sancionou na segunda-feira, dia 15, a Lei Municipal 8.059, que autoriza a cessão gratuita de uso do quiosque localizado na Praça Victor Konder para a Polícia Militar de Santa Catarina. O espaço público que fica próximo à Prefeitura de Blumenau, era anteriormente ocupado pelo Seterb e desde outubro último abriga o serviço de informações sobre o seguro DPVAT, que até agora já atendeu mais de 600 pessoas.
"A parceria com o Sindicato dos Corretores de Seguro de Santa Catarina (Sincor) foi renovada por mais 90 dias – até o final de março, portanto. Em abril esperamos já ter o quiosque funcionando como base da Polícia Militar, com foco no apoio ao policiamento ostensivo no centro da cidade", disse o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa. Com a lei sancionada, agora a Procuradoria Geral do Município, com apoio das secretarias de Gestão Governamental e Administração, viabilizará a elaboração do termo de convênio a ser celebrado no início do próximo ano entre o Poder Executivo e a Polícia Militar de Santa Catarina.
Recentemente o Município celebrou termo de permissão onerosa com o Sindicato para autorizar a reforma e utilização imediata do quiosque. A iniciativa foi autorizada pelo Decreto Municipal 10.404. Antes de utilizar o quiosque, o Sincor viabilizou os procedimentos de ligação de água e luz e realizou melhorias estruturais, como a reforma interna e do telhado do imóvel – construído com traços germânicos. O Sindicato também se responsabilizou pela conservação e manutenção do quiosque durante o prazo de permissão, assim como por qualquer dano a ele causado em decorrência do seu uso. Todas as benfeitorias realizadas no imóvel vão ser incorporadas ao patrimônio do Município após o término da permissão de uso, em março.
Fonte: Prefeitura de Blumenau – Assessora de Comunicação: Marilí Martendal