Na manhã desta quarta-feira (11), a Fenacon, por meio do Diretor Político Parlamentar, Valdir Pietrobon, se reuniu com o Secretário Executivo e o Secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Nelson Almeida Prado e José Constantino de Bastos Junior, respectivamente.
O encontro ocorreu com o intuito de reforçar os pedidos realizados na ultima reunião, de 28/01, além da viabilidade de haver um grupo de estudos, com a participação da Fenacon, para discutir e constituir o leiaute do eSocial para micro e pequenas empresas. “O eSocial é uma ferramenta de primeiro mundo que proporcionará muitas melhorias para o País. Torna-se essencial um grupo de estudo que possa constituir esse leiaute”, relatou Pietrobon.
Ainda no encontro, outros pontos foram discutidos:
Super Simples – Aumento da carga tributária
Diante do estudo apresentado pala FGV e Sebrae, vários empresários contábeis apresentaram insatisfação com o possível aumento da carga tributária. A Fenacon solicitou detalhamento desse estudo, para que todas as dúvidas sejam sanadas. Constantino, por sua vez, afirmou que não há motivo para alarde.
Diante do exposto, Pietrobon afirmou que a Fenacon não vai medir esforços para que a carga tributária se mantenha, no mínimo, do jeito que está.
MP 664 – Auxílio Doença
No que tange à Medida Provisória 664, editada no final do ano, Pietrobon reforçou a necessidade de as micro e pequenas empresas terem tratamento diferenciado. A MP 664 trouxe significativa mudança com relação ao auxílio doença, aumentando o custo dos trabalhadores afastados para as empresas de 15 para 30 dias. “A Fenacon espera que para os empresários das empresas optantes pelo Simples Nacional sejam mantidos os 15 dias”, defendeu Pietrobon.
Também estiveram presentes no encontro os Diretores da Fenacon José Rosenvaldo Evangelista Rios (BA) e João Pereira Alves Júnior (PB).
Fonte: Fenacon