Na manhã da segunda-feira, dia 23 de fevereiro, ocorreu uma reunião ampliada na sede do CRCSC com entidades de classe e entidades empresariais para debater temas de interesse para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, como o projeto de simplificação no processo de constituição das empresas, educação fiscal, entre outros assuntos.
O encontro foi coordenado pelo presidente do CRCSC Adilson Cordeiro, tendo a presença do deputado estadual Patrício Destro, do presidente da Jucesc André Bazzo, do suplente de deputado Fabrício Oliveira, além de representantes das entidades contábeis Fecontesc, Sescon Grande Florianópolis, Sescon Santa Catarina, Sescon Blumenau, das entidades empresariais Facisc, Fecomércio, FCDL, Fampesc, Fiesc e dos conselhos de classe CRA/SC, OAB/SC e CREA/SC.
Foi apresentado um estudo preliminar de projeto de Lei de autoria do deputado Patrício Destro para simplificar o processo de constituição das empresas e agilizar os procedimentos. O presidente da Fampesc Diogo Otero ressaltou alguns pontos importantes, como a união de dados dos órgãos responsáveis pelos alvarás e viabilidade. O ex-presidente da Jucesc, atual suplente de deputado, Fabrício Oliveira, lembrou bons exemplos como em Jaraguá do Sul e destacou que muitos dos gargalos são problemas dos municípios. O atual presidente da Junta, André Bazzo, afirmou que está atuando para dinamizar os processos internos e para melhorar a área digital.
O deputado Patrício Destro pediu apoio de todos para aperfeiçoar o projeto e disse que o objetivo é promover o desenvolvimento, manter as empresas e atrair novos negócios. “Ressalto que também estou à disposição para outros assuntos. Meu papel é legislar, por isso estou avaliando o que está dando certo e tentando contribuir com o aperfeiçoamento, pois as leis devem ser fáceis de serem aplicadas”, disse o deputado.
O presidente do CRCSC solicitou a todas as entidades que indiquem um titular e um suplente para formar um grupo de trabalho sobre esse projeto, com envolvimento da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) que já possui estudos sobre isso nos municípios. A próxima reunião deve ocorrer em março.
OUTROS TEMAS
O tema da Educação Fiscal foi debatido e as entidades acertaram uma parceria para formatar palestras que possam ser ministradas em todas as regiões do Estado. A ideia é que os temas mais atuais sobre carga tributária e obrigações cheguem aos empresários de forma ágil e dinâmica, colaborando na gestão e ao mesmo tempo mostrando as responsabilidades de cada um.
O diretor da Fecontesc Renato Calda avisou que há uma preocupação na região de Itajaí com o anúncio do fechamento da Receita Federal na cidade. O deputado sugeriu tratar esse assunto em reuniões em Brasília junto com a bancada federal.
Fonte: Assessoria de imprensa do CRCSC