A economia brasileira está numa situação desesperadora, onde todos os números são ruins e não se vê saída.
A população sempre tem esperança de que a economia caminhe para um cenário favorável, porém 2015 já começou com notícias que não surpreendem, mas que, assim mesmo, causam pavor e decepcionam tanto a população em geral, quanto a classe empresarial. Aumento de impostos, veto de correção de imposto de renda, dificuldades para benefícios de trabalhadores, aumento de combustível, aumento de energia elétrica, dólar disparando e por aí vai.
Começo explicando o imposto de renda, que afeta diretamente as pessoas físicas. O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2014, o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O objetivo dos parlamentares era garantir a correção da tabela pela inflação e com isso pessoas que recebem até R$ 1.903,98 teriam direito à isenção. Na prática, esse veto significa dizer que o governo está, nas entrelinhas, aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. Atualmente o teto de isenção é de R$ 1.787,77.
Desde 1º de fevereiro, entraram em vigor as novas taxas exercidas no Brasil. A intenção do governo é "reequilibrar a economia com o objetivo de aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos", como disse o Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ou seja,  para arrumar a bagunça da casa é preciso castigar o outro lado, confiança dos agentes econômicos, desconfiança da população.
Os anúncios divulgados trazem aumentos nas alíquotas de PIS/COFINS e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o combustível, gerou um aumento sobre o litro da gasolina e do diesel. E claro, o brasileiro passará a procurar o etanol, que também deve ter um reajuste em breve, empurrando os preços para cima. Situação que não agradou a população e, muito menos, os caminhoneiros. A categoria reclama a queda de 37% no preço do frete, que não acompanha a alta nos custos, bem como o preço do pedágio. A situação tem se complicado, a medida que protestos e barreiras tem fechado pontos estratégicos para entrega de combustíveis em várias cidades, e a escassez já pode ser sentida em muitos bolsos e tanques.
Entre as outras medidas anunciadas está o restabelecimento da alíquota do o Imposto sobre Operações financeiras – IOF – sobre operações de crédito, que passam de 1,5% para 3%.
O dolár não passou despercebido, a moeda norte-americana disparou e retomou para o maior patamar em mais de 10 anos. O dólar fechou o mês de fevereiro se aproximando dos R$ 3, cotado a R$ 2,856 na venda, uma alta acumulada de mais de 7% ao ano.
E o mês de março mal começou e já trouxe um novo aumento, agora foi a vez da conta de luz ser reajustada em média 23,4%. No dia 02, começou a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo especialistas, a alta pode chegar a 40% ainda este ano, resultado da pouca chuva e do plano de redução de 2013.
Não foi a toa que a publicação britânica "The Economist" retratou o Brasil no ‘atoleiro’ em sua capa da última semana de fevereiro. Segundo a revista, a estagnação adormecida na qual o país caiu em 2013, está se tornando uma completa – e provavelmente prolongada – recessão, uma vez que a inflação pressiona os salários e a capacidade de pagamento das dívidas do consumidor.
O governo tem que cortar gastos e isso não está acontecendo. Por outro lado, a arrecadação caiu e o governo anunciou mais cortes e aumentos. O desemprego subiu, o dolár disparou e a confiança atingiu a mínima récorde.
O impacto de todas essas medidas anunciadas visa uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015. Este é o plano de um governo endividado, que esgotou os cofres públicos e, agora, cobra a conta do bolso da população!
*Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito financeiro, presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário.