Valor representa alta real de 0,49% sobre igual mês do ano passado.Em 2 meses, arrecadação cai 3,07% frente ao 1º bimestre de 2014.
O governo federal arrecadou R$ 89,982 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, informou a Receita Federal nesta terça-feira. informou a Receita Federal nesta terça-feira (24).
O número representa alta real de 0,49% sobre igual mês do ano passado. Apesar da pequena elevação, trata-se da primeira alta mensal desde setembro do ano passado.
Segundo a Receita, a alta foi puxada pelo ingresso de receita extraordinária de R$ 4,64 bilhões. Excluindo o ingresso atípico, referente a uma operação de transferência de ativos entre empresas, a arrecadação teria registrado queda real de 4,70%.
Queda de 3,07% no acumulado no ano
No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 215,26 bilhões, o que representa uma queda real de 3,07% frente ao mesmo período de 2014, no pior desempenho para o período desde 2009.
O resultado de fevereiro veio dentro das expectativas. Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 89 bilhões no mês passado.
O fraco desempenho da economia e as desonerações continuaram pesando sobre a arrecadação. Houve queda real na comparação anual na arrecadação do Imposto de Importação (-10,75%), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Total (-9,20%), na Contribuição Previdenciária (-3,95%), Cofins (-2,24%) e PIS/Pasep (-3,52%.
Se não fosse a receita extraordinária, a arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que cresceram 11,2% e 26,3%, respectivamente, teriam também caído.
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) subiu 7% na comparação anual, por ter voltado a incidir sobre as operações de crédito das pessoas físicas.
Desonerações
No bimestre, o governo deixou de arrecadar R$ 20,19 bilhões com desonerações promovidas para estimular o crescimento econômico, ante um valor de R$ 16,76 bilhões no mesmo período de 2014. Apenas em fevereiro, o impacto das desonerações foi de R$ 9,9 bilhões.
Dos R$ 20,19 bilhões, R$ 3,73 bilhões referem-se à desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia.
Num quadro de economia fraca e inflação alta, a equipe econômica colocou em prática um duro ajuste fiscal com aumento de impostos, redução de subsídios, revisão de benefícios previdenciários e trabalhistas e diminuição de desonerações.
As medidas visam fazer com que o país volte a registrar superávit primário, mas enfrentam grande resistência no Congresso reforçando incertezas sobre a ação integral do ajuste.
A meta de superávit primário – a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda – do setor público para 2015 é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: G1