28 de abril de 2015

Aumento na arrecadação de tributos é resultado de medidas de Levy, diz economista

As medidas de reajuste fiscal adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são responsáveis pelo aumento de 0,48% da arrecadação de tributos pelo Governo Federal observada no mês de março, em relação ao mesmo período do ano anterior, diz especialista.
Para Roberto Simonard, professor de Economia da ESPM, o aumento na arrecadação já era esperada. "A chegada de Joaquim Levy trouxe uma série de medidas de aumento da carga tributária. O resultado ainda não foi expressivo, mas acredito que esta diferença se deva por conta de suas ações".
O professor de Economia Internacional da UFPE, Ecio Costa, destaca que muitas das medidas de Levy ainda têm de ser aprovadas na Câmara e no Congresso, mas alguns projetos iniciados já em janeiro são responsáveis pelos aumentos de arrecadação.
A elevação do IOF das operações de crédito a pessoas físicas foi a primeira medida do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a entrar em vigor. Desde o fim de janeiro, as pessoas físicas pagam 3% ao ano ao contratar uma linha de crédito, mais 0,38% na abertura da operação. Anteriormente, a alíquota correspondia a 1,5% ao ano, mais 0,38% sobre o valor total no início da operação. A medida representou um aumento de 14% na arrecadação do imposto entre os meses de fevereiro e março de 2015. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a elevação da arrecadação foi de aproximadamente 55%.
Os próximos passos de Levy dependem agora da aprovação da Câmara, o que pode representar um desafio para a administração do ministro. Na última quarta-feira (22), Joaquim Levy entrou em conflito com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, iniciando uma "discussão áspera", segundo testemunhas. A discussão teria sido iniciada após Cunha cobrar o ministro "por querer obrigar o PMDB e até mesmo partidos da oposição a apoiar uma proposta para aumentar a arrecadação, quando o próprio PT estava contra o projeto".
Algumas das medidas que aguardam aprovação da Câmara são a redução da desoneração da folha de pagamentos e o aumento da alíquota de PIS/Cofins, sobre produtos importados.
Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação de PIS/Cofins caiu 4,3% em relação ao primeiro trimestre de 2014 considerando o IPCA. Os principais motivos foram a queda no consumo e nas vendas e a decisão judicial que reduziu a base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, em entrevista à EBC, o desempenho seria pior não fosse o reajuste dos combustíveis, que deverá reforçar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões em 2015.
Por causa da falta de definição em relação à aprovação das medidas pelos parlamentares, o técnico da Receita não quis informar a estimativa de variação real (considerando o IPCA) da arrecadação federal em 2015. “É impossível cravar qualquer previsão porque existem várias variáveis agindo juntas, como a contração da economia, a elevação de impostos e o clima legislativo”, disse.
Apesar de resultados bons, conjuntura econômica continua desfavorável
Um fator que reafirma os resultados das políticas de Joaquim Levy é o fato de a conjuntura econômica do país ainda ser desfavorável apesar de mostrar pequenas recuperações, dizem os especialistas consultados pelo Jornal do Brasil. Em estudo divulgado hoje pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), o setor atacadista apontou faturamento de 14% a mais em março em relação ao mês anterior.
Apesar de um aumento, os dados tiveram queda de 13% em janeiro e 9% no mês de fevereiro, acumulando queda de 9% no trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. Ecio Costa destaca que o aumento apontado no mês de março pode ter ocorrido em decorrência de grandes retrações nos meses anteriores, mas acredita a economia pode apresentar recuperação a partir do segundo semestre de 2015, com a repercussão do ajuste fiscal.
Já Roberto Simonard é mais otimista em relação à recuperação. "Acredito que os resultados já mostram certa estabilidade de alguns setores desde o começo do ano, sobretudo por conta da alta taxa de câmbio nos últimos meses. Isso favorece as exportações em detrimento das importações".
No mês de março, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior registrou pela primeira vez em 2015 superávit da balança comercial mensal, com as exportações superando as importações em US$ 458 milhões.
No resultado da quarta semana do mês de abril, divulgado nesta segunda-feira (27), o índice voltou a registrar outro superávit, de US$ 58 milhões, mas apontou retração de 3,8% no acumulado em comparação ao mês anterior. Em todo o ano de 2015, o déficit está na faixa de US$ 5,6 bilhões.
Já o dólar, teve cotação média de R$ 3,14 no mês de março, contra média de R$ 3,06 no mês de abril até esta segunda-feira (27), uma desvalorização de aproximadamente 1,7% da moeda americana perante o real entre os dois meses.
Fonte: Jornal do Brasil com informações da Agência Brasil
 

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