Ministro da Fazenda discursou para empresários e executivos da região
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o fio de esperança apto a conduzir a economia do Brasil rumo ao crescimento. É o nome do governo com credibilidade. Olha nos olhos com quem conversa. Não tem nenhuma soberba. Ouve atentamente.
Esta é a percepção que resume o sentimento da maioria dos cem empresários e executivos de Joinville e região Norte de Santa Catarina que o escutaram na sede da Associação Empresarial de Joinville (Acij) durante almoço, no sábado, dia 16. À saída, os empresários sentiram-se recompensados e respeitados.
Levy falou por 40 minutos e respondeu a duas perguntas. Em sua fala, deu aula de macroeconomia e história recente.
Afirmou que o governo está pronto para apoiar concessão de estradas catarinenses – do Oeste ao Litoral. Disse que não vai criar nenhum imposto novo. Mas o empresariado deve entender que é necessário o realinhamento de preços.
Nos bastidores, Fazenda e equipe estudam criação de impostos sobre fortunas. Levy historiou a situação econômica global dos anos 2008-2011. E reprisou o discurso de que o produto interno bruto (PIB) começará a crescer em 2016.
Terminado o almoço, visitou as empresas Whirlpool e Embraco e o complexo multissetorial Perini Business Park. Também prestou homenagem ao ex-senador Luiz Henrique da Silveira: foi à casa da viúva Ivete Appel da Silveira para cumprimentá-la.
Em sua passagem por Joinville, Levy recebeu pedido informal por parte do comando da Acij: não aumente tributos (impostos e contribuições) neste ano. O receio do empresariado é o governo modificar, já em 2015, a legislação de cobrança do PIS/Cofins. Por ser contribuição social, e não imposto propriamente, eventual alteração permitiria entrada em vigor 90 dias depois de publicada.
Extra-oficialmente, o que está sendo gestado nos gabinetes do Palácio do Planalto são as mudanças na cobrança do PIS, que devem começar a valer em 2016, ficando a da Cofins para o ano seguinte. Este é o sentimento colhido pelo presidente da Acij, João Martinelli, a partir do diálogo durante o tempo em que estiveram juntos no sábado.
O governo também está preparando novas regras de tributação a alcançar gente graúda, financeiramente intocada até o momento. Deve vir, aí, o imposto sobre fortunas e sobre dividendos de negócios. Aparentemente, essas transformações no modelo tributário brasileiro serão instituídas só em 2016. Em Joinville, o ministro Levy, formalmente, não tocou neste ponto.
O presidente da Acij, João Martinelli, anfitrião do encontro, apresentou o cartão de visitas em sua curta fala de apresentação. Foi ao ponto com duas frases de impacto.
— Se é para fazer o ajuste (econômico), que se faça de uma vez só.
Num recado claro, fez um pedido especial:
— Ministro Levy, não queremos que nos proteja. Queremos que nos defenda de agentes políticos que falam na volta da CPMF.
Confira principais trechos da fala do ministro em Joinville:
Equilíbrio fiscal
— O Brasil precisa superar desafios e caminhar para o crescimento. Vivemos num momento de mudança. O equilíbrio fiscal é fundamental. Sem isso, não será possivel estabelecermos as bases para o crescimento a partir de 2016. Neste ano de 2015, os investimentos se retraem e todos ficaram cautelosos. É difícil (as empresas) terem produtividade sem estímulos para investir. Por isso, o dever de casa com o ajuste é essencial agora. O nosso foco todo está na necessidade do ajuste fiscal para que o Congresso não crie novas despesas obrigatórias. O fim do fator previdenciário, tema de debates no Congresso, precisa ser analisado com cuidado para não criar necessidade de mais impostos. Chamamos a atenção para isso para se evitar o caos com esta armadilha. O ajuste fiscal é decisivo. Estamos decididos e vamos promover redução de gastos bastante intensa. Cortar na carne, mesmo. E no custeio.
ICMS
— A legislação do ICMS é uma grande confusão. A guerra fiscal é um problema. A convergência para uma alíquota mais concentrada é essencial. A cobrança do ICMS no destino passa pela parceria entre Estados e União. A Fazenda federal e a presidente Dilma estão encaminhando esse assunto da lei do ICMS. Santa Catarina tem portos dos melhores do Brasil. Empresas como Weg, Schulz e Embraco são fortes exportadoras. No geral, empresas não investem porque não sabem o que vai acontecer com o ICMS. É preciso votar no Congresso.
Infraestrutura
— Temos interesse em melhorar a infraestrutura mediante concessões e parcerias-público-privadas. Com concessões, podemos abrir para investidores interessados em aplicar em estradas. Temos de celebrar as conquistas. Lembro da Lei dos Portos, uma conquista da década passada. Tem havido aumento de demanda pelos portos. Há pedidos para uns 50 novos terminais privados serem construídos em todo o País. Pode ser via parceria entre governos federal, estaduais e iniciativa privada. Queremos que haja condições para que a iniciativa privada escolha onde investir. Na região de Joinville, há quatro portos dos melhores.
Rodovias
— As concessões de estradas em Santa Catarina são importantes. São estradas que ligam o Oeste ao Litoral e aos portos catarinenses com o objetivo de aumentar a competitividade e para se reduzir custos de movimentação de mercadorias. A preparação das concessões deve ser feita em parceria. Vamos trabalhar lado a lado.
Realinhamento de preços
— O realinhamento de preços é fundamental. Fizemos isso na conta de energia. E com a gasolina, com a Cide. É preciso ter um realismo. Subsídios e empréstimos (concedidos a setores empresariais), via BNDES, como eram feitos, não são suportáveis. Em alguns casos, havia cobrança de taxa de juros negativos. Os preços têm de refletir a realidade, mas isso não é agradável. Manter a desoneração da folha, como era, e os subsídios não é fiscalmente sustentável.
Inflação
— Nossa projeção é que a inflação de 2016 vá na direção de se aproximar mais do centro da meta. Trabalhamos com a projeção da inflação ficar em 5,2% no ano que vem.
Problemas
— No começo do ano tínhamos, no Brasil, três problemas claros. A eventualidade de o País ver rebaixado seu grau para investimentos por agências de classificação de risco; a situação da Petrobras (à época sem balanço auditado); e a crise de suprimento de energia no horizonte. Hoje já é diferente. Quando não se
vê a onça com a boca totalmente aberta, as pessoas ainda não se preocupam tanto.
Créditos
— Sei que muitas empresas acumularam créditos enormes de ICMS em suas transações. Com o ICMS cobrado no Estado de destino dos produtos, isso poderá melhorar.
Dá tempo
— Até agora, conseguimos evitar uma crise grave na economia. O mundo mudou. Ainda dá tempo de fazer o que se deve fazer. Em 2016, vamos tirar a cabeça para fora.
PIS/Cofins
— O objetivo de mudar a legislação é simplificar. Não prometemos baixar a carga tributária. Mas também estamos estudando simplificação na área da legislação envolvendo exportações, em conjunto com o colega de ministério Antonio Monteiro. ​
Fonte: Diário Catarinense / Claudio Loetz