26 de junho de 2015

Câmara dos Deputados aprova aumento de tributação sobre TI

Medida afeta a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores econômicos, incluindo tecnologia da informação
Entidades setoriais e empresas de TI amargaram uma derrota na madrugada de quinta-feira (25/06). Isso porque, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A medida afeta a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores econômicos, incluindo tecnologia da informação.
De maneira geral, as indústrias que vinham pagando 1% sobre passarão a recolher 2%. Além disso, os tributados em 2% terão que pagar 4,5%. O texto foi aprovado por 253 votos. A votação teve uma abstenção. Além disso, 144 parlamentares se manifestaram contra a medida.
“Não há como evitar o ajuste. Trata-se de remédio amargo, mas inevitável. A questão é discutir sua dosagem. E nessa linha alguns setores merecem tratamento menos oneroso”, sustentou o relator do PL 863/15, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), indica o Convergência Digital.
A norma mais do que dobra a alíquota paga por empresas do setor. Dessa forma a alíquota de contribuição sobre o faturamento das empresas de tecnologia da informação passam de 2% para 4,5%.
Entidades como Abes, Assesspro e Brasscom chegaram a se unir em busca de uma alternativa a questão. Alguns setores conseguiram mitigar elevação de tributos (call centers, por exemplo, tiveram seu reajuste para 3%, em vez de 4,5%).
A medida se soma a outras iniciativas do governo para reequilibrar contas públicas por meio de ajustes fiscais. A previsão inicial do Ministério da Fazenda era diminuir a renúncia fiscal trazida pela desoneração em R$ 12,5 bilhões ao ano. A expectativa é que substitutivo reduz em aproximadamente 15% essa economia. Assim, a redução ficará em torno de R$ 13 bilhões a partir do próximo ano.
A desoneração da folha de pagamento foi implementada em 2011. A medida buscava reduzir os custos com mão de obra e acelerar a economia, substituindo a contribuição de 20% incidentes sobre a folha para 2,5% do faturamento bruto das empresas.
Ao lado dos setores de varejo e construção civil, tecnologia da informação foi um dos principais beneficiados pela medida. Estima-se que mais de 10,7 mil empresas de TI aproveitaram o contexto. Vale lembrar que os custos com funcionários representam, em alguns casos, até 50% das despesas de uma empresa do segmento.
Fonte: Computer World
 

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