A Delegacia da Receita Federal de Vitória/ES está realizando na terça-feira (30), desde as primeiras horas da manhã, a Operação Escapulário de Ouro, objetivando coibir o planejamento tributário abusivo e a sonegação de impostos e contribuições federais pelas empresas de terceirização de serviços médicos que atuam no Espírito Santo.
Na primeira etapa da operação, estão sendo cumpridas diligências em 9 (nove) grandes hospitais privados estabelecidos no Espírito Santo (Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares). Eles estão sendo diligenciados por serem contratantes de serviços médicos terceirizados e deterem registros e documentos sobre as atividades dasempresas de terceirização.
Na segunda etapa da operação, também iniciada hoje, estão sendo instaurados 10 (dez) procedimentos de fiscalização nas empresas prestadoras de serviços médicos terceirizados. O passo seguinte será a abertura de ações fiscais junto às pessoas físicas vinculadas a essas empresas.
Cerca de 30 (trinta) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estão diretamente envolvidos no cumprimento das diligências e fiscalizações iniciadas.
Estima-se que as prestadoras de serviços médicos terceirizados sonegaram mais de 65 milhões de reais em impostos e contribuições federais nos últimos anos. Essas empresas assumiram, mediante contrato firmado com os grandes hospitais privados do ES, os serviços médicos de atendimento em unidades de emergência, de tratamento intensivo e de outras especialidades (anestesia, cardiologia etc), normalmente executados em regime de plantão.
A partir de investigação realizada pela área de Inteligência da Recei ta Federal, constatou-se a prática corriqueira de omissão da remuneração dos médicos empregados na prestação dos serviços ou sua declaração de forma diversa da realidade, com a consequente sonegação dos tributos devidos pelas pessoas jurídicas e físicas envolvidas.
Outra característica observada durante o trabalho é o fato de essas empresas de terceirização dominarem a oferta dos serviços em suas respectivas áreas, detendo o controle de opção de trabalho para médicos que desejam atuar na Grande Vitória e em boa parte dos municípios do interior do estado.
Às 14h30 será realizada entrevista coletiva à imprensa na sede da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil (auditório na sobreloja do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC) na Rua Pietrângelo de Biase nº 56, Centro – Vitória/ES, onde serão apresentados os resultados parciais da operação.
Por que ESCULÁPIOS DE OURO?
Esculápio era o deus da Medicina e da cura na mitologia greco-romana. O principal símbolo de culto a essa divindade era o de um bastão ou cajado envolto por uma serpente, que, modernamente, representa os que exercem a medicina (Médicos).
Jornal do Brasil