De 2013 a 2014, a maior retração no recolhimento foi na extração de minerais metálicos, de 39%, para R$ 6,8 bilhões. Neste ano até maio, o segmento já registra queda de 40%, para R$ 2,1 bilhões
Dados da Receita Federal mostram que de 99 divisões econômicas analisadas, 11 apresentaram queda na arrecadação de impostos de 2013 para 2014. E pelos resultados deste ano, a tendência é de que esse número aumente, com reflexos mais a longo prazo.
Com relação ao peso na arrecadação federal, a maior retração no período foi na extração de minerais metálicos, de 39%, ao passar de R$ 11,296 bilhões no acumulado de 2013, para R$ 6,831 bilhões no total do ano passado. Neste ano até maio, o segmento também é destaque negativo, ao apresentar queda de 40%, para R$ 2,173 bilhões, comparado a igual período de 2014.
De acordo com especialistas entrevistados pelo DCI, as quedas nos outros anos dependem de fatores específicos, que no caso de extração de minerais metálicos tem a ver com a diminuição nos preços das commodities no mercado internacional.
Contudo, neste ano, com a crise econômica a tendência é de que todos os segmentos sejam afetados. "A renda do brasileiro está em queda e com, isso, o consumo. Mas os setores mais prejudicados serão aqueles que dependem diretamente dessa renda. Como serviços financeiros, relacionados ao lazer, até mesmo o setor automotivo, eletrônico, imóveis, entre outros", esclarece Daniel Sousa, coordenador dos cursos de extensão e professor de Economia do Ibmec no Rio de Janeiro.
De fato, tanto em 2014, quanto nos cinco primeiros meses deste ano, os setores apontados por Souza aparecem no contexto negativo da arrecadação federal. Nisso, os destaques no ano passado foram fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-7%, para R$ 15,899 bilhões) e atividades artísticas, criativas e de espetáculos (-1%, para R$ 569 milhões).
Em 2015 até o quinto mês, a Receita revelou também queda na fabricação de veículos automotores (-5,45%, para R$ 13,776 bilhões). E até mesmo o recolhimento no comércio atacadista caiu 6,26%, para R$ 28,619 bilhões.
"Alguns setores podem até mostrar aumento da arrecadação no decorrer do ano devido ao aumento de impostos, como a volta do IPI, para a indústria. Mas a queda da atividade econômica, que já está gerando demissões [diminuição do consumo], faz com que o resultado final dessa equação esteja claro somente no final do ano. Por outro lado, os resultados até agora demonstram que as coisas não vão bem de qualquer forma", avalia Marcelo Cambria, professor de finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).
Segundo ele, este contexto prejudica a previsibilidade do governo federal com relação às suas finanças. Isto é, quais deveriam ser as próximas medidas a serem adotadas para o cumprimento fiscal e qual o nível de impacto na economia.
"O relatório Focus do Banco Central, que apesar de não falar da arrecadação, ao apontar as previsões para os demais indicadores, como inflação e juros, já aponta toda essa dificuldade de se traçar previsões neste ano. Todas as semanas as expectativas são revistas. O problema é que as revisões feitas são sempre para baixo, o que gera uma maior necessidade de elevar a arrecadação", entende o professor.
Infraestrutura
Ao mesmo tempo, outro sinalização negativa para a atividade econômica e, consequentemente, para aumentar os recursos do governo, é que a arrecadação em obras de infraestrutura neste ano está em queda. Conforme os dados da Receita, de janeiro a maio o segmento apresenta queda de 19,84%, para R$ 3,110 bilhões. No ano passado, porém, fechou em alta de 14%, para R$ 15,313 bilhões, ante 2013.
"Os investimentos em infraestrutura são importantes para elevar a capacidade de produção. Esses recursos determinam se a situação econômica vai ter crescimento em ritmo mais forte ou mais lento no longo prazo. As sinalizações deste ano não são positivas neste sentido", analisa o professor do Ibmec-RJ.
Marcelo Cambria afirma também que a falta de investimento em obras de infraestrutura farão com que o esforço do governo em reduzir os gastos seja muito maior. "O governo vai ser obrigado a sair de sua zona de conforto. E ainda essas operações envolvendo construtoras e empreiteiras estão sob juízo, de qualquer forma, não será um bom momento para o setor", disse.
Por outro lado, Souza comenta que o governo deve ainda ter recursos com arrecadação de impostos em setores que ganham mais destaque em épocas de crise econômico, como o de Transporte Urbano. "As pessoas deixam de utilizar carro, ou até o vendem para economizar e passam a usar mais ônibus", explica.
Fonte: Fernanda Bompan / DCI / Fenacon