Elevar tributos é um remédio amargo, nem sempre eficaz
O voo cego no qual o governo embarcou a economia brasileira nos primeiros quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff está custando caro. O desemprego ultrapassando os 8%, a inflação chega a 9%, e a projeção é de 1,5% a 2% de retração do PIB este ano. A economia no ciclo dilmista tem sido um fracasso.
Primeiro, fizeram bondades com o bolso alheio, distribuindo benefícios sem prestar atenção no caixa – como o programa mal planejado das desonerações e os reajustes bem acima da inflação para programas populares como o Bolsa Família.
Por muito tempo incentivou-se o consumo da classe média emergente na esteira de uma estratégia de cooptação popular. Depois, a gestão petista foi obrigada a buscar ajuda de um executivo do mercado financeiro para equilibrar as contas públicas e tentar um superávit primário sem a necessidade das pedaladas fiscais. O novo ministro lançou seu programa de ajuste, promovendo a necessária inflexão na economia.
Mas a receita tende a ser um ônus para o corpo social, porque se repete de governo em governo diante de dificuldades, e sempre sem os resultados prometidos: o repasse da conta para os contribuintes e os contingentes de trabalhadores que o próprio governo alega proteger.
Dessa vez, lança-se mão da redução do benefício do seguro-desemprego, da alta do IOF, do Imposto de Renda sem correção, do aumento dos preços de combustíveis e eletricidade, de normas mais rígidas para programas federais e de financiamento estudantil, da redução de investimentos alocados no PAC, do reajuste e de novas regras para o IPI e PIS/Cofins, entre outras medidas.
Longa é a lista do novo pacote de maldades que joga no cesto do descrédito a popularidade da presidente e de seu governo, cuja avaliação é uma das piores da história. Elevar tributos é um remédio amargo, nem sempre eficaz. Enfim, esse ajuste fiscal impõe pesadas perdas ao setor produtivo, põe por terra o trabalho de adaptação de empresas e entidades ao sistema de desoneração da folha de pagamento e distorce a realidade.
Os analistas das agências de classificação de risco conhecem o efeito da recessão, do desemprego em alta e da retração do consumo sobre a arrecadação de impostos e contribuições. Além disso, os orçamentos brasileiros são muito rígidos, e é complicado cortar despesas correntes. Por isso, a ameaça de rebaixamento do Brasil pelas agências internacionais. Outra prova do erro é a de remeter a conta para os contribuintes, como se fosse o único recurso.
O governo mantém a inflação de ministérios (39) para acomodar sua base política – e nem isso tem funcionado, pelo que mostram os resultados das votações no Congresso. O fato é que a indústria atravessa uma grave crise. O comércio e o serviço estão parando, o desemprego ameaça as famílias. Um milhão de desempregados só na construção civil. Além disso, as decisões erradas dos últimos doze anos esvaziaram o Tesouro Nacional.
Não se busca, com as entidades organizadas, uma reforma tributária justa ou qualquer modelo para fazer o País avançar. A saída, como se sabe, é pela via do crescimento, não pela retração. O governo faz imposições duras, fazendo recair seus erros sobre os ombros dos contribuintes. Enquanto espera pelo milagre do ajuste fiscal, aos brasileiros, resta olhar para o futuro, torcer para que a tormenta passe e que o bom senso prevaleça sobre remédios ultrapassados.
Fonte: Sérgio Approbato Machado Júnior – Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP ).