A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) implantou o segundo projeto-piloto da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) – o primeiro está em andamento em Biguaçu. A proposta agora é testar o programa entre 50 produtores da Associação Acolhida na Colônia que desenvolvem atividades voltadas ao turismo rural e produção familiar. A nova nota pode ser aplicada na cobrança de hospedagens, passeios, alimentação e ainda na venda de produtos caseiros. A capacitação dos produtores do Alto Vale do Itajaí e Serra de SC ocorreu na última quinta-feira, 3, em Rio do Sul, e contou com a parceria da Associação Acolhida na Colônia, da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Com a NFP-e, o produtor não terá de ir até a prefeitura para prestar contas, o que significa menos tempo gasto com a burocracia. Bastará emitir a nota eletrônica para que o negócio seja contabilizado pelos órgãos competentes. Paralelamente, as prefeituras irão receber cópia das notas, facilitando também o controle e a cobrança do imposto incidente sobre os serviços prestados. “O objetivo da NFP-e é facilitar a vida destes produtores, que com uma única nota poderão registrar a venda de produtos e cobrar os serviços do turismo rural”, explica o assessor tributário da SEF, Ari Pritsch, que está à frente da implantação da NFP-e.
A exemplo do projeto-piloto desenvolvido em Biguaçu, a proposta da SEF é que os 50 produtores capacitados na última quinta-feira testem o novo sistema e apontem eventuais fragilidades, erros e até mesmo apresentem sugestões. O programa deve ser concluído em dezembro de 2015 e colocado à disposição de todos os produtores de SC em 2016.