18 de setembro de 2015

Para Eliana Calmon, Justiça do Trabalho precisa se abrir às novas relações de trabalho no Brasil

Em informe encartado na edição desta quinta-feira (dia 17 de julho) da Folha de S. Paulo, a juíza Eliana Calmon, ex-ministra do TSE, do STJ e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, questiona a campanha de juízes do Trabalho contra a Terceirização.
“A realidade brasileira mudou, a globalização deu outro sentido à atividade empresarial, mas a formação do juiz brasileiro ainda está voltada para o momento antecedente”, afirma ao informativo Serviços Especializados, publicado por iniciativa da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).
Eliana Calmon diz que o projeto da Terceirização é resultante de uma relação de trabalho regulada em uma "lei vetusta, inteiramente defasada da realidade brasileira, principalmente depois de dois grandes acontecimentos políticos: a Constituição Federal de 88 e a globalização, transformando o Brasil de país agrícola e depois industrial em país de investimentos internacionais, fatos que mudaram inteiramente a vida de trabalho no país, atrelada a esses movimentos".
Para a juíza, o resultado dessa defasagem está sendo sentido pela classe trabalhadora. Mas a  mudança amedrontaria o mundo que dá sustentação ao trabalho subordinado e que teima manter o "status quo" em seu próprio benefício. "Dai a permanência de uma CLT que não mais atende às necessidades da sociedade brasileira", define.
Por fim, Eliana lembra o Judiciário faz parte de um contexto no qual estão envolvidos os demais Poderes e a sociedade, todos protagonistas de um só objetivo: paz social. "E só se pode ter paz quando as questões econômicas são bem resolvidas. Portanto, a ordem é, antes de tudo, segurança jurídica", complementa.
Leia a entrevista completa no link:
http://www.cebrasse.org.br/downloads/pdf/cebrasse_folhaSP_3.pdf

Comentários

Deixe um comentário

Icon mail

Mantenha-se atualizado

Cadastre-se e receba nossos informativos