Entidades da sociedade civil repudiaram o posicionamento dos sete prefeitos do Grande ABC em pedirem o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de dar um fôlego às receitas municipais em meio à crise econômica. Entretanto, ações para barrar o lobby ainda são tímidas.
Na análise dos dirigentes, a recriação do imposto onera ainda mais os empresários e a população brasileira. O manifesto de apoio à volta do tributo foi assinado na sexta-feira pelos chefes dos Paços da região, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
O diretor da Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra , Emanuel Teixeira, condenou a tentativa de “tirar mais (dinheiro) da sociedade”. “É um absurdo. Estamos em momento delicado, em que criação de novos impostos não resolve”. Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Luís Ricardo Davanzo afirmou que o rombo nos cofres da União não pode ser repassado à população. “O ônus (das contas públicas) está repercutindo na sociedade. Os problemas do governo não podem ser distribuídos para uma população já massacrada de impostos”.
Mauro Miaguti, diretor titular da Ciesp de São Bernardo, defendeu o enxugamento da máquina pública como saída à queda na arrecadação. “Precisamos diminuir os gastos públicos com ministérios (no governo federal) em excesso para dar mais esperança à sociedade, possibilitando atrair mais investimentos”, opinou. O vice-diretor da entidade em São Bernardo, Claúdio Barberini, classificou como “equívoco dos prefeitos” defender o retorno da CPMF, já que a aplicação do tributo proposta pelo governo federal não beneficiaria Estados e municípios. “A antiga CPMF previa repasse apenas para a União.”
Mandatário da Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo), Valter Moura ponderou que a tentativa de recriar a CPMF não terá apoio suficiente no Congresso Nacional para ser viabilizada – por ser PEC (Proposta de Emenda à Constituição), necessitaria do voto de pelo menos três quintos dos deputados e senadores. “A sociedade está cansada de tantos impostos e, apesar do apoio dos prefeitos, acho muito difícil a volta da CPMF ser aprovada. A saída é cortar gastos e não criar novos impostos. Nós vamos fazer forte pressão para isso não acontecer”, advertiu.
Presidente da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), Mauro Laranjeira reforçou o repúdio à volta do imposto e também defendeu o corte de despesas na própria carne. “Existem outras soluções (para a crise), como a redução de gastos e melhor distribuição nos gastos, por exemplo.”
Presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Evenson Dotto destacou que a atual carga tributária já sobrecarrega os contribuintes. “Somos totalmente contra a volta da CPMF, a criação ou aumento de qualquer imposto, seja em âmbito federal ou estadual. Essa decisão dos prefeitos nos pegou de surpresa, pois eles sabem muito bem que os empresários estão sofrendo para pagar os impostos que já existem”, criticou.
Por enquanto, apenas Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a OAB lançaram campanha contra a volta da CPMF.
Fonte: DGABC