A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira, 19/11, a Operação Sangue Impuro, de combate a fraudes na importação de cavalos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, 36 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de condução coercitiva e 5 de sequestro de bens (cavalos pertencentes aos investigados).
Participam dessa etapa da operação 48 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. O trabalho está sendo realizado em 16 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
A operação Sangue Impuro é resultado de ações de fiscalização realizadas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). As investigações começaram em 2012, quando auditores-fiscais da Receita Federal detectaram indícios de subfaturamento na importação de cavalos, especialmente aqueles destinados a competições nacionais e internacionais. Em um dos casos, o valor declarado pelo animal era de 20 mil euros (cerca de R$ 80 mil), mas a fiscalização detectou que o valor do animal era de 110 mil euros (aproximadamente R$ 440 mil).
O valor de um cavalo é determinado por uma série de fatores, como raça, genética, tamanho, idade, temperamento, capacidade de desempenho em provas e nível de treinamento. Um cavalo pode chegar a custar mais de um milhão de euros (valor superior a R$ 4 milhões).
Além de apresentarem valores declarados muito inferiores aos pagos pelos cavalos, muitas das importações eram realizadas por meio de laranjas, com o objetivo de ocultar os reais beneficiários da operação. O mercado de comercialização desse tipo de animal não envolve apenas empresas, mas também pessoas físicas de grande poder econômico.
As ações de fiscalização já realizadas resultaram em autos de infração, com aplicação de multas e pena de perdimento (perda do bem) dos equinos irregularmente importados. Estima-se que tenham sido sonegados mais de R$ 106 milhões, entre tributos federais e estaduais. Além da sonegação de tributos, foram identificados outros crimes, como estelionato, formação de quadrilha, descaminho, interposição fraudulenta, falsidade documental e lavagem de dinheiro.