A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (3), o relatório preliminar do Orçamento para 2016 com necessidade de cortar R$ 10,3 bilhões em despesas.
De acordo com o parecer, apresentado pelo relator Ricardo Barros (PP-PR), o governo precisa fazer um esforço fiscal de aproximadamente R$ 64,9 bilhões para alcançar a meta de superávit primário de R$ 34,4 bilhões – o que corresponde a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Levando em consideração que o governo enviou uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, Barros promoveu cortes nas previsões de despesas. Mesmo assim, ainda é preciso cortar cerca de R$ 10,3 bilhões. Para isso, o senador defende incluir em seu parecer a supressão de R$ 10 bilhões nos repasses para o Bolsa Família.
O documento ainda precisa passar por análise da Comissão e os relatores setoriais devem entregar seus respectivos pareceres até a próxima segunda-feira (7). Caso eles não apresentem reduções de despesas, há a possibilidade de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias – que deverá ser votada pelo Congresso na próxima terça (8) – tenha alterações em sua meta de superávit.
Dos R$ 25,9 bilhões de cancelamento de despesas enviados pelo Executivo, Barros acatou apenas R$ 21 bilhões. Ele não adicionou a seu parecer o montante que seria destinado ao abono de permanência para o servidor público e de valores de cortes no Ministério da Saúde, que chegariam a R$ 3,8 bilhões.
Jornal do Brasil