O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está trabalhando na modernização dos sistemas de suas atividades-fim. Registro, fiscalização e educação profissional continuada passarão a contar com um sistema integrado entre CFC e todos os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O objetivo é qualificar e dar celeridade aos processos, além de contemplar os avanços ocorridos nos últimos anos nessas áreas.
Não existe integração entre o CFC e os CRCs, e muitos processos que começam nos CRCs precisam ser validados pelo Conselho Federal, o que hoje demanda muito tempo. “A contabilidade brasileira está passando por profundas mudanças, e, assim como os profissionais precisam estar preparados para atender às novas exigências, o conselho também está se preparando”, observa o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho.
Em dezembro de 2014, foi realizado o pregão eletrônico que selecionou a empresa responsável por criar o sistema; e, em fevereiro deste ano, a área de informática do CFC, em parceira com a empresa vencedora, começou o trabalho, que foi dividido em três etapas.
Em abril de 2016, entra no ar o sistema de fiscalização; em outubro, o de registro profissional, e em dezembro, o de educação profissional continuada. “Temos oito funcionários do CFC e 20 da empresa contratada trabalhando intensamente para que possamos cumprir os prazos e entregar um sistema que atenda às necessidades do CFC, dos CRCs e dos profissionais da contabilidade”, explica o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Aécio Dantas Júnior.
A fiscalização ganhará agilidade com o novo sistema, mas principalmente eficiência. O gerenciamento de todos os processos abertos será feito on-line. O profissional receberá um e-mail solicitando os documentos necessários para a fiscalização.
Após o recebimento do e-mail, terá 10 dias para responder aos questionamentos e poderá encaminhar os documentos eletronicamente. O julgamento dos processos também será eletrônico.
“O objetivo é simplificar a vida do profissional, que não terá mais de parar suas atividades para receber o fiscal e poderá fazer o upload dos documentos no sistema”, explica o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega.
De acordo com o vice-presidente, não haverá mudanças no conteúdo da fiscalização nem na abrangência. Hoje, existem 215 fiscais, que fazem cerca de 240 diligências por ano. “Nosso interesse é qualificar a análise feita hoje. A fiscalização é fundamental para a proteção da sociedade. É a garantia de que os serviços contábeis que estão sendo prestados são feitos por profissionais capacitados para isso”, reforça Nóbrega.
O sistema de fiscalização será o primeiro a ser implantado. Entra no ar em abril de 2016. A principal mudança na área de registro é a unificação do sistema para as 27 unidades da Federação. Com as mudanças, todos os CRCs e o CFC contarão com o mesmo sistema de registro profissional. Isso trará mais rapidez nas demandas dos profissionais e maior facilidade na comunicação entre os CRCs e o Conselho Federal.
Entre as facilidades para os profissionais está a mudança na forma de fazer a Comunicação de Exercício Profissional e o pedido de transferência de registro para outra jurisdição, que passa a ser mais rápida. Ao ser aprovado no Exame de Suficiência, prova indispensável para adquirir o registro, o profissional poderá encaminhar, pela internet, os documentos necessários para completar o processo de registro. “
Eles continuarão a ter de levar os documentos físicos para o CRC da jurisdição em que pretendem atuar, mas será de grande valia para os profissionais que moram longe da sede ou delegacia do Conselho Regional, que poderão enviar primeiro os documentos on-line”, explica o vice-presidente de Registro, Nelson Zafra.
Jornal do Comércio – RS