A elevação de tributos para smartphones, tablets, PCs e roteadores não é vista como uma medida positiva pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS. De acordo com a entidade, o fim da isenção do PIS/Pasep e da Confins concedida a esses produtos eletrônicos pela chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) poderá resultar na queda das vendas desses artigos.
O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, entende que a iniciativa do governo em buscar ampliar sua arrecadação por meio da elevação de mais em um tributo pode não obter o resultado esperado. “Smartphones, tablets, PCs e roteadores são produtos que não estão entre os mais baratos do comércio varejista nacional.
A retirada do benefício fiscal concedido ao setor deve elevar os preços desses itens e a expectativa que temos é que haverá queda nas vendas, com consequente diminuição da arrecadação e possíveis demissões de empregados”, aponta Koch.
Com a proposta, o governo federal espera obter uma receita em torno de R$ 6,7 bilhões apenas com o final da Lei do Bem. Mas, para a FCDL-RS, essa perspectiva poderá ser frustrada e acabar impulsionando o atual processo recessivo que o País vive em termos de consumo. “A eliminação dos efeitos do Programa de Inclusão Digital contido na Lei do Bem trará prejuízos consideráveis para as vendas do varejo, pois é certo que o pagamen to do PIS/Confis deverá ser agregado ao preço dos produtos, afastando os consumidores.
Nos parece ser uma medida que irá estimular a informalidade nesse segmento, gerando diminuição de empregos formais e da arrecadação de outros impostos da cadeia de eletrônicos e informática”, ressalta o presidente da FCDL-RS.
JCRS