Reforma do PIS e da Cofins acenada pelo governo vai piorar situação
Os empreendimentos, principalmente de serviços, passam por sérias complicações para se manter em atividade. E enquanto as empresas se veem forçadas a demitir, o governo acena com a possibilidade de aumento de tributos.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) confirmam o saldo negativo. Setembro, por exemplo, foi o sexto mês consecutivo em 2015 e o pior resultado no acumulado anual desde 1995 – que considera a série histórica iniciada em 1992. Foram 95.602 vagas fechadas no mês, contra 67 mil uma década atrás.
Em vez de incentivar o empreendedorismo, o governo estuda o aumento da tributação com a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A mudança impacta diretamente as empresas de serviços, que gastam entre 40% e 50% do faturamento em mão de obra e encargos trabalhistas.
Se aprovada, a proposta aumentará em média 104% os tributos do setor. O percentual foi apurado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em pesquisa encomendada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Como presidente da Federação, entendo que o aumento pode levar o empresário à informalidade – fator que interfere na arrecadação do governo. E os prestadores de serviços, que se mantinham longe do topo da lista dos que mais demitem, são os principais responsáveis pelas perdas de setembro, com 33.535 postos a menos em 30 dias.
O impacto maior incide sobre os pequenos empresários. Sem ter de onde cortar mais gastos, resta demitir funcionários. A Fenacon, por exemplo, representa 400 mil empresas no Brasil. Se cada uma fechar um posto de trabalho, haverá 400 mil novos desempregados.
Por Mario Berti, presidente da Fenacon