A isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte diminuía o custo de fazer viagens a turismo ou estudo. Seu fim faz parte do ajuste fiscal do governo para 2016
Realizar aquela tão sonhada viagem turística para o exterior ou tirar da gaveta o projeto de estudar fora do país agora pode ficar de 25% a 33% mais caro por causa do fim na isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado a partir de 2016 no envio de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem.
Desde janeiro as empresas de turismo passariam a ter um custo total de 33% de IRRF nos pagamentos de fornecedores contratados fora do Brasil. Esta é mais uma decisão do governo federal para o chamado ajuste fiscal decidindo que a alíquota a ser aplicada será de 6,38%, a mesma cobrada em operações de cartões de crédito.
Quem explica o assunto é vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), advogado Rafael Korff Wagner. Segundo ele, o fim da isenção do IR enfraquece o setor de turismo e impacta diretamente as pessoas e empresas.
“A alíquota de 25% do IRRF torna as remessas de valores para custear viagens de turismo, negócios ou com fins educacionais para o exterior extremamente custosa. Com isso, não será mais vantajoso comprar pacotes de turismo para viagens internacionais no Brasil, e os brasileiros passarão a optar cada vez mais pelo uso do cartão de crédito em viagens internacionais ou até mesmo levando dinheiro em espécie”, afirma. As transações realizadas no exterior com cartão de crédito são tributadas pelo IOF, com alíquota de 6,38%, por exemplo.
A franqueada da CI Intercâmbio em Manaus, Juliana Barros, explicou que o aumento vai incidir sobre o valor do pacote turístico de intercâmbio comprado na agência, como o curso de línguas, a acomodação, o seguro saúde e as taxas referentes a esses serviços, com exceção das taxas que são de competência da agência no Brasil.
“Só serão cobrados os valores mandados para fora. Se vai inibir depende muito do cliente. Claro que o aumento dá uma assustada para qualquer pessoa que estava querendo viajar. Mas as pessoas que estao se planejando a mais tempo isso é um ponto a mais para se organizar”, explicou.
Fonte: A Crítica